Política de Privacidade — EGO-AI
Última atualização: indicada no rodapé da aplicação.
O tratamento de dados pessoais observa os princípios da LGPD e, quando relevante, do RGPD, incluindo licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização, exatidão, integridade e confidencialidade.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a entidade que opera o EGO-AI, identificada nos canais oficiais do Serviço.
2. Dados que tratamos
Podemos tratar: (a) dados de conta (nome, e-mail, país, identificação documental quando exigido); (b) conteúdo de conversas e ficheiros enviados (ex.: PDFs); (c) dados técnicos (logs, tokens aproximados de uso de IA, feedback 👍/👎); (d) dados de pagamento processados por Stripe (não armazenamos números completos de cartão no nosso sistema); (e) dados de integrações opcionais, se forem ativadas no futuro.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para: prestação do Serviço e execução do contrato; cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação, KYC quando aplicável); interesses legítimos (segurança, prevenção de abuso, métricas agregadas); e, quando exigido, consentimento (ex.: marketing, cookies não essenciais).
4. Inteligência artificial e subencargados
Parte do processamento é feita por prestadores de IA e infraestrutura na nuvem (ex.: fornecedores de modelo, alojamento). Garantimos cláusulas contratuais adequadas (incluindo transferências internacionais com salvaguardas como cláusulas-tipo ou decisões de adequação, quando aplicável).
5. Conservação
Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades acima e às obrigações legais. Conversas podem ser conservadas para histórico do Utilizador até este solicitar eliminação ou encerrar a conta, salvo retenção legal.
6. Direitos do titular (LGPD / RGPD)
Consoante a lei aplicável, o Utilizador pode solicitar: acesso, retificação, eliminação, restrição, portabilidade e oposição. Para retirar consentimento de tratamentos baseados nele, utilize as definições ou contacte o suporte. Pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acesso, HTTPS, segredos em ambiente seguro). Nenhum sistema é 100% seguro.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies ou armazenamento local estritamente necessário ao funcionamento da sessão e, se aplicável, cookies analíticos com base legal apropriada.
9. Menores
O Serviço não se dirige a menores abaixo da idade legal. Se tomar conhecimento de dados de menores recolhidos inadvertidamente, serão eliminados.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a versão vigente estará disponível na aplicação.
11. Contacto
Para exercer direitos ou esclarecimentos sobre privacidade, contacte o suporte indicado no Serviço.